terça-feira, 21 de dezembro de 2010

POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PROVENIENTES DO SIMPLES NACIONAL

PODE O CONTRIBUINTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL BUSCAR O PARCELAMENTO DE SEUS DÉBITOS?

RESPOSTA:
Segundo o entendimento da Procuradoria Geral da fazenda Nacional e da Receita Federal do Brasil as ME(s) e a EPP(s) optantes pelo Simples Nacional não possuem o direito de requerer o parcelamento de seus débitos, sob o argumento que não existe previsão legal para este requerimento, vedando o ingresso ao parcelamento para as empresas do Simples Nacional.
Sem ter como quitar suas pendências tributárias de uma só vez, a grande maioria das empresas em inadimplência serão excluídas do regime tributário unificado, sujeitando-se, assim, às normas de tributação aplicáveis às demais pessoas jurídicas.

POR OUTRO LADO: contrapondo a opinião da Receita Federal, entendemos que não existe nenhuma disposição normativa vedando ou restringindo o direito do contribuinte optante pelo simples nacional de aderir a um parcelamento.
Na realidade, a Lei Complementar 123/06, que institui o regime simplificado de tributação, não trouxe expresso em seu texto a oportunidade do micro ou pequeno empresário adepto ao Simples financiar seus débitos, PORÉM, não obsta o inadimplente de participar de programas de parcelamentos.

Ademais, constatamos que os artigos 10 e 14 da Lei 10.522/2002, garantem ao contribuinte a possibilidade de quitar seus tributos através do parcelamento ordinário.

Igualmente, por força do princípio da razoabilidade, da proporcionalidade e da isonomia tributária o parcelamento é uma medida que se impõe, uma vez que:

1-) se um contribuinte sonegador – débito provenientes de sonegação “crime tributário” pode ser incluído no parcelamento tributário ou no REFIS da Crise, PORQUE O DÉBITO DO SIMPLES NACIONAL NÃO PODE?

(DISCREPANCIA – FALTA DE RAZOABILIDADE – QUEBRA DA ISONOMIA)


2-) Com o advento da Lei no 11.941, de 27 de maio de 2009 que alterou parte Lei 10.522/2002, regulamentada pela Portaria conjunta Receita Federal do Brasil e PGFN n.o15 de 15 de dezembro de 2009, impõe que a até mesmo os débitos decorrentes de apropriação indébita previdenciário podem entrar no parcelamento ordinário (desde que não supere 500 mil) - PORQUE QUE ESSES DÉBITO QUE, EM TESE, CONFIGURAM CRIMES PODE SER PARCELADOS E OS PROVENIENTES DO SIMPLES NÃO PODEM?

(DISCREPANCIA – FALTA DE RAZOABILIDADE – QUEBRA DA ISONOMIA)

Vislumbra-se a inconstitucionalidade de tal situação, uma vez que, contraria o princípio constitucional da isonomia e o próprio artigo 179 da CF/88, os quais estabelecem que a micro e pequena empresa devem ter concedido um tratamento fiscal mais benefício, e não o contrário.

COMO SE DEMONSTRA, se inexiste dispositivo legal que vede o almejado parcelamento, bem como, se a generalidade das empresas pode parcelar os seus débitos fiscais, não há sentido em se colocar obstáculo para pequenas empresas.

PORTANTO, CONTRA A POSIÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (proíbe o parcelamento por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 2009), O ÚNICO CAMINHO A SER TRILHADO É O DO JUDICIÁRIO.


Atualmente, existem várias decisões favoráveis provenientes do Poder Judiciário, onde restou chancelado ser totalmente possível pedir JUDICIALMENTE não apenas o parcelamento ordinário da Lei 10522/02(em 60 meses) de tributos federais incluídos no Simples Nacional, como também pedir a permanência no Simples Nacional (em 2011) mesmo com débitos.

No rastro dessa tese, já existe um Projeto de Lei Complementar n.o591/2010, de autoria do Dep. Federal Vignatti - PT/SC , visando introduz o parcelamento no Simples Nacional.

Caso necessite de qualquer informação adicional, entre em contato via e-mail: tpspadon@hotmail.com

THIAGO PELEGRINI SPADON
0AB/SP 236.988

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

legalllll

Bondade que nunca repreende, nao eh bondade, eh passividade. Paciencia que nunca se esgota, nao eh paciencia, eh subserviencia. Serenidade que nunca se desmancha, nao eh serenidade, eh indiferenca, tolerancia que nunca replica, nao eh tolerancia, eh imbecilidade.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Anjos não conhecem o fundo do Mar

Eu já vi gente matar, já vi gente morrer. Eu já estive perdido, já passei fome, já passei sede e já sofri por amor. Vi amigos partindo, se matando se ferindo. Já fui ferido por eles.

Vi pessoas que amo sangrando, já apanhei, já cai. Já estive sozinho no escuro, ouvindo vozes sinistras que me diziam pra fazer coisas erradas. Já me desesperei e quis morrer.

Já desejei muito mal, já desejei muito dinheiro, já desejei sumir, e nenhum de meus desejos nunca foram atendidos.

Eu já estive em guerras, já perdi partes de meu corpo. Também já tentei esconder cicatrizes com tatuagens. Já estive caido, já estive pendurado, já estive amordaçado.

Eu já sofri muito na minha vida, mais do que você pode imaginar. Então não me venha com esse papo de que eu não sei o que é ser você.

A necessidade que se clama é apenas uma desculpa para seguir por um caminho mais curto. Como se sua sede fosse maior que a minha, para te permitir tomar água enlodada.

A única coisa real é o medo, a falta de confiança em si mesma, a vontade de morrer logo e por isso não se preocupar com o futuro.

Achar que ninguém mais te ama por que um dia alguém não te amou o suficiente, não é desculpa para parar, duvidar de suas luzes, se esconder na sombra de seu corpo perfeito.

E necessidade? Não venha me dizer que eu não sei o que é necessidade, que eu nasci em meio adequado, berço de ouro, provido de bens, pois eu estou aqui, assim, por mérito. Já passei por coisas, já venci batalhas que você se quer pode imaginar. Por isso fico triste.

Fico triste de ver alguém tão forte sucumbir a um obstáculo tão pequeno.

Fico triste de ver pessoas cegas, perdidas num mundo escuro, sem conhecer sua própria luz. Ou com medo de sua própria luz. Medo das responsabilidades, do fracasso, da decepção.

Fico triste de ver pessoas com medo de cairem e não conseguirem mais se levantar. Fico triste com a falta de fé de que é possível se levantar.

Tudo bem... Hoje você pode ter razão. Anjos não conhecem o fundo do mar pois não tem as escamas da vida. Mas pode apostar, eles já estiveram por lá, e sabem exatamente como sair.

Fico triste de ver pessoas não confiarem em seus anjos...
(Autor desconhecido)

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

A verdade dividida

A porta da verdade estava aberta
mas só deixava passar
meia pessoa de cada vez.

Assim não era possível atingir toda a verdade,
porque a meia pessoa que entrava
só conseguia o perfil de meia verdade.
E sua segunda metade
voltava igualmente com meio perfil.
E os meios perfis não coincidiam.

Arrebentaram a porta. Derrubaram a porta.
Chegaram ao lugar luminoso
onde a verdade esplendia os seus fogos.
Era dividida em duas metades
diferentes uma da outra.

Chegou-se a discutir qual a metade mais bela.
Nenhuma das duas era perfeitamente bela.
E era preciso optar. Cada um optou
conforme seu capricho, sua ilusão, sua miopia.

Carlos Drummond de Andrade

quinta-feira, 15 de julho de 2010

MESTRE

É exatamente disso que a vida é feita, de MOMENTOS.
Momentos que TEMOS que passar, sendo bons ou ruins,
para o nosso próprio aprendizado. Nunca esquecendo
do mais importante: Nada nessa vida é por acaso.
Absolutamente nada. Por isso, temos que nos preocupar
em fazer a nossa parte, da melhor forma possível.
A vida nem sempre segue a nossa vontade, mas
ela é perfeita naquilo que tem que ser.´
(Chico Xavier)

segunda-feira, 10 de maio de 2010

CARLOS DE FIGUEIREDO FORBES



A vida não cesa. A vida é fonte eterna e a morte é jogo das ilusões. O grande rio tem seu trajeto, antes do mar imenso.

Obrigado Sr. Doutor Carlos de Figueiredo Forbes, pelos ensinamentos e, principalmente, pelas aulas de bondande e os exemplos de humildade ....

Dr. Carlos, pessoa iluminada, de inteligência impar. Pessoa dotada de uma modéstia invejável e educação que lhe garantia o posto de Lorde Inglês. Nesse momento, com certeza ele diria:..."Me dá licença que vou beijar o céu." ( Jimi Hendrix )

Eu me despeço dele, orgulhoso por ter privado de sua companhia e de seus ensinamentos e grato, muito grato, por tudo quanto me transmitiu e me ensinou.

de seu aprendiz de Santa Rita do Passa Quatro-SP

Thiago Pelegrini Spadon
até breve.

Passamento ocorrido em 22 de abril de 2.010)

quarta-feira, 10 de março de 2010

Sentença do juiz que queria ser chamdo de Doutor

Lembra daquele juiz de Niterói que queria ser chamado de "Doutor"? Um Juiz de Niterói entrou na Justiça contra o condomínio em que mora, por causa do tratamento de "você" utilizado pelo porteiro ao dirigir-se aquela "autoridade"?

Veja o teor da sentença proferida pelo Juiz Alexandre Eduardo - muito bem escrita, sucinta, bem argumentada (vê-se que é uma pessoa preparada)!!!!

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMARCA DE NITERÓI - NONA VARA CÍVEL
Processo n° 2005.002.003424-4

S E N T E N Ç A
Cuidam-se os autos de ação de obrigação de fazer manejada por ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO contra o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUÍZA VILLAGE e JEANETTE GRANATO, alegando o autor fatos precedentes ocorridos no interior do prédio que o levaram a pedir que fosse tratado formalmente de"senhor".

Disse o requerente que sofreu danos, e que esperava a procedência do pedido inicial para dar a ele autor e suas visitas o tratamento de "Doutor", "senhor" "Doutora", "senhora", sob pena de multa diária a ser fixada judicialmente, bem como requereu a condenação dos réus em dano moral não inferior a 100 salários mínimos.

DECIDO. "O problema do fundamento de um direito apresenta-se diferentemente conforme se trate de buscar o fundamento de um direito que se tem ou de um direito que se gostaria de ter." (Noberto Bobbio, in "A Era dos Direitos", Editora Campus, pg. 15).

Trata-se o autor de Juiz digno, merecendo todo o respeito deste sentenciante e de todas as demais pessoas da sociedade, não se justificando tamanha publicidade que tomou este processo. Agiu o requerente como jurisdicionado, na crença de seu direito. Plausível sua conduta, na medida em que atribuiu ao Estado a solução do conflito. Não deseja o ilustre Juiz tola bajulice, nem esta ação pode ter conotação de incompreensível futilidade. O cerne do inconformismo é de cunho eminentemente subjetivo, e ninguém, a não ser o próprio autor, sente tal dor, e este sentenciante bem compreende o que tanto incomoda o probo Requerente.

Está claro que não quer, nem nunca quis o autor, impor medo de autoridade, ou que lhe dediquem cumprimento laudatório, posto que é homem de notada grandeza e virtude. Entretanto, entendo que não lhe assiste razão jurídica na pretensão deduzida.

"Doutor" não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julga merecedora de um doutoramento. Emprega-se apenas às pessoas que tenham tal grau, e mesmo assim no meio universitário. Constitui-se mera tradição referir-se a outras pessoas de "doutor", sem o ser, e fora do meio acadêmico. Daí a expressão doutor honoris causa - para a honra -, que se trata de título conferido por uma universidade à guisa de homenagem a determinada pessoa, sem submetê-la a exame. Por outro lado, vale lembrar que "professor" e "mestre" são títulos exclusivos dos que se dedicam ao magistério, após concluído o curso de mestrado.

Embora a expressão "senhor" confira a desejada formalidade às comunicações - não é pronome -, e possa até o autor aspirar distanciamento em relação a qualquer pessoa, afastando intimidades, não existe regra legal que imponha obrigação ao empregado do condomínio a ele assim se referir. O empregado que se refere ao autor por "você", pode estar sendo cortês, posto que "você" não é pronome depreciativo. Isso é formalidade, decorrente do estilo de fala, sem quebra de hierarquia ou incidência de insubordinação. Fala-se segundo sua classe social. O brasileiro tem tendência na variedade coloquial relaxada, em especial a classe "semi-culta", que sequer se importa com isso. Na verdade "você" é variante - contração da alocução - do tratamento respeitoso "Vossa Mercê".

A professora de linguística Eliana Pitombo Teixeira ensina que os textos literários que apresentam altas freqüências do pronome "você", devem ser classificados como formais. Em qualquer lugar desse país, é usual as pessoas serem chamadas de "seu" ou "dona", e isso é tratamento formal.

Em recente pesquisa universitária, constatou-se que o simples uso do nome da pessoa substitui o senhor/ a senhora e você quando usados como prenome, isso porque soa como pejorativo tratamento diferente.

Na edição promovida por Jorge Amado "Crônica de Viver Baiano Seiscentista", nos poemas de Gregório de Matos, destacou o escritor que Miércio Táti anotara que "você" é tratamento cerimonioso. (Rio de Janeiro/São Paulo, Record, 1999).

Urge ressaltar que tratamento cerimonioso é reservado a círculos fechados da diplomacia, clero, governo, judiciário e meio acadêmico, como já se disse. A própria Presidência da República fez publicar Manual de Redação instituindo o protocolo interno entre os demais Poderes. Mas na relação social não há ritual litúrgico a ser obedecido. Por isso que se diz que a alternância de "você" e "senhor" traduz-se numa questão sociolingüística, de difícil equação num país como o Brasil de várias influências regionais.

Ao Judiciário não compete decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero, a ser estabelecida entre o empregado do condomínio e o condômino, posto que isso é tema interna corpore daquela própria comunidade.

Isto posto, por estar convicto de que inexiste direito a ser agasalhado, mesmo que lamentando o incômodo pessoal experimentado pelo ilustre autor, julgo improcedente o pedido inicial, condenando o postulante no pagamento de custas e honorários de 10% sobre o valor da causa. P.R.I.

Niterói, 2 de maio de 2005.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO
Juiz de Direito

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

SIMPLESMENTE CORAJOSA - PRESIDENTE, VÁ SE FODER!

SIMPLESMENTE CORAJOSA
Adriana Vandoni Curvo
é professora de economia, consultora, especialista em Administração Pública pela FGV/RJ.



PRESIDENTE, VÁ SE FODER!
por Adriana Vandoni Curvo
Não sei se é desespero ou ignorância. Pode ser pelo convívio com as más companhias, mas eu, com todo o respeito que a "Instituição" Presidente da República merece, digo ao senhor Luis Inácio que vá se foder. Quem é ele para dizer, pela segunda vez, que tem mais moral e ética "que qualquer um aqui neste país"? Tomou algumas doses a mais do que o habitual, presidente?
Esta semana eu conheci Seu Genésio, funcionário de um órgão público que tem infinitamente mais moral que o senhor, Luis Inácio.
Assim como o senhor, Seu Genésio é de origem humilde, só estudou o primeiro grau e sua esposa foi babá. Uma biografia muito parecida com a sua, com uma diferença, a integridade. Ao terminar um trabalho que lhe encomendei, perguntei a ele quanto eu o devia. Ele olhou nos meus olhos e disse:
- Olha doutora, esse é o meu trabalho. Eu ganho para fazer isso. Se eu cobrar alguma coisa da senhora eu vou estar subornando. Vou sentir como se estivesse recebendo o mensalão.
Está vendo senhor presidente, isso é integridade, moral, ética, princípios coesos. Não admito que o senhor desmereça o povo humilde e trabalhador com seu discurso ébrio.
Seu Genésio, com a mesma dificuldade da maioria do povo brasileiro, criou seus filhos. E aposto que ele acharia estranho se um dos quatro passassem a ostentar um patrimônio exorbitante, porque apesar tê-los feito estudar, ele tem consciência das dificuldades de se vencer. No entanto, Lula, seu filho recebeu mais de US$ 2.000.000,00 (dois milhões de dólares) de uma empresa de telefonia, a Telemar. E isso, apenas por ser seu filho, presidente! Apenas por isso e o senhor achou normal. Não é corrupção passiva? Isso é corrupção Luis Inácio! Não é ético nem moral! É imoral!
E o senhor acha isso normal? Presidente, sempre procurei criar os meus filhos dentro dos mesmos princípios éticos e morais com que fui criada. Sempre procurei passar para eles o sentido de cidadania e de respeito aos outros. Não posso admitir que o senhor, que deveria ser o exemplo de tudo isso por ser o representante máximo do Brasil, venha deturpar a educação que dou a eles. Como posso olhar nos olhos dos meus filhos e garantir que o trabalho compensa, que a vida íntegra é o caminho certo, cobrar o respeito às instituições, quando o Presidente da República está se embriagando da corrupção do seu governo e acha isso normal, ético e moral?
Desafio o senhor a provar que tem mais moral e ética que eu!
Quem sabe "vossa excelência" tenha perdido a noção do que seja ética e moralidade ao conviver com indivíduos inescrupulosos, como o gangster José Dirceu (seu ex-capitão), e outros companheiros de partido, não menos gangsteres, como Delúbio, Sílvio Pereira, Genoíno, entre outros.
Lula, eu acredito que o senhor não saiba nem o que seja honestidade, uma prova disso foi o episódio da carteira achada no aeroporto de Brasília. Alguém se lembra? Era início de 2004, Waldomiro Diniz estava em todas as manchetes de jornal quando Francisco Basílio Cavalcante, um faxineiro do aeroporto de Brasília, encontrou uma carteira contendo US$ 10 mil e devolveu ao dono, um turista suíço. Basílio foi recebido por esse senhor aí, que se tornou presidente da república. Na ocasião, Lula disse em rede nacional, que se alguém achasse uma carteira com dinheiro e ficasse com ela, não seria ato de desonestidade, afinal de contas, o dinheiro não tinha dono. Essa é a máxima de Lula: achado não é roubado.
O turista suíço quis recompensar o Seu Basílio lhe pagando uma dívida de energia elétrica de míseros 28 reais, mas as regras da Infraero, onde ele trabalha, não permitem que funcionários recebam presentes. E olha que a recompensa não chegava nem perto do valor da Land Rover que seu amigo ganhou de um outro "amigo".
Basílio e Genésio são a cara do povo brasileiro. A cara que Lula tentou forjar que era possuidor, mas não é. Na verdade Lula tinha essa máscara, mas ela caiu. Não podemos suportar ver essa farsa de homem tripudiar em cima na pureza do nosso povo. Lula não é a cara do brasileiro honesto, trabalhador e sofrido que representa a maioria. Um homem que para levar vantagem aceita se aliar a qualquer um e é benevolente com os que cometem crimes para benefício dele ou de seu grupo e ainda acha tudo normal! Tenha paciência! "Fernandinho Beira-Mar", guardando as devidas proporções, também acha seus crimes normais.
Desculpe-me, 'presidente', mas suas lágrimas apenas maculam a honestidade e integridade do povo brasileiro, um povo sofrido que vem sendo enganado, espoliado, achacado e roubado há anos. E é por esse povo que eu me permito dizer: Presidente, vá se foder!
Adriana Vandoni Curvo

E-mail: avandoni@uol.com.br
Blog: http://argumento.bigblogger.com.br/
Cuiabá / MT

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

RESPOSTA DO VENENO AO NOBRE ADVOGADO FÁBIO SPERA, COM RELAÇÃO AO E-MAIL RECEBIODO; SALVEM A PRAÇA DA MATRIZ

NOBRE A BANDEIRA QUE O ILUSTRE ADVOGADO DEFENDE. PORÉM, COM O DEVIDO RESPEITO, CUMPRE DIZER A VOSSA SENHORIA QUE SANTA RITA NÃO É MAIS A MESMA. O MUNDO MUDOU. ATUALMENTE O BRASIL É GOVERNADO POR UM SEMI-ANALFABETO. FAMOSO FILHO DA P...OPSS, FILHO DO BRASIL.

NOBRE COLEGA, O POVO QUE HOJE HABITA POR AKI, EM SUA MAIORIA, DESTOA DA LINHAGEM DE GENTE QUE ANTES ABUNDAVA POR AKI (GENTE DA TERRA, RESPEITOZA, EDUCAÇÃO REFINADA, ETC.)

PARTICULARMENTE, SINTO QUE ATUALMENTE ESVAÍRAM-SE OS VALORES, A BALBURDIA IGENERALIZOU. O RESPEITO SE FOI. HOJE, CHEGAMOS AO PONTO DE IMPLORAR POR SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA.

HOJE CARO ADVOGADO, SINTO QUE SANTA RITA TORNOU-SE UMA TERRA DE NINGUÉM. NINGUÉM COMANDA. NINGUÉM MANDA. NINGUÉM CONHECE NINGUÉM. NINGUÉM RESPEITA NINGUÉM. NINGUÉM QUER SABER DE NINGUÉM SANTA RITA CONTA COM UMA OUTRA CATEGORIA DE GENTE. ANTES SANTA RITA ACOLHIA FRATERNAMENTE, HOJE SANTA RITA É CAPAZ DE RIR DA DESGRAÇA ALHEIA.

ASSIM NOBRE ADVOGADO, POR ESSES E OUTROS MOTIVOS, DIGO A VOSSA SENHORIA (PESSOA EIVADA DE BOA FÉ E BOA INTENSÃO) QUE SANTA RITA (EM SUA MAIORIA) NÃO QUER SABER DE SUAS PREOCUPAÇÕES OU INDAGAÇÕES ...EM VERDADE, O POVO ESTA POUCO SE IMPORTANDO COM A TAL REFORMA.

O QUE IMPORTA MESMO É O BOLSA FAMÍLIA ENTRANDO NO BOLSO NO FINAL DO MÊS. PARA ALGUNS SORTUDOS, O QUE IMPORTA É SE ESFORÇAR PARA MANTER O EMPREGUINHO JUNTO AO PREFEITINHO MAURO.

TENHA CERTEZA DOUTOR, A MASSA NÃO QUER NEM SABER SE A PRAÇA VAI SER PINTADA DE ROSA XOQUE OU VERDE VAGALUME. LUTAR CONTRA A CORRENTE É BATER EM FERRO FRIO. TOLICE NOBRE DOUTOR. CARNAVAL NA PRAÇA ESTA AI....POR FALAR NISSO, QUEM FOI ZÉQUINHA DE ABREU MESMO? UM BEBADO ANÁRQUISTA OU UM MÚSICO POÉTA.?

CORDIAIS SAUDAÇÕES

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

A Idade do Céu
Composição: Jorge Drexler.


Não somos mais
Que uma gota de luz
Uma estrela que cai
Uma fagulha tão só
Na idade do céu...

Não somos o
Que queríamos ser
Somos um breve pulsar
Em um silêncio antigo
Com a idade do céu...

Calma!
Tudo está em calma
Deixe que o beijo dure
Deixe que o tempo cure
Deixe que a alma
Tenha a mesma idade
Que a idade do céu...

Oh! Oh!...Oh! Oh!

Não somos mais
Que um punhado de mar
Uma piada de Deus
Um capricho do sol
No jardim do céu...

Não damos pé
Entre tanto tic tac
Entre tanto Big Bang
Somos um grão de sal
No mar do céu...

Calma!
Tudo está em calma
Deixe que o beijo dure
Deixe que o tempo cure
Deixe que a alma
Tenha a mesma idade
Que a idade do céu
A mesma idade
Que a idade do céu...